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Resumo
As mudanças curriculares trazidas pela lei 10.639/2003, seguida de forma complementar pela lei 11.645/2008 (BRASIL, 2003; 2008), que determinaram o ensino de história da África, das culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica no Brasil, dinamizaram a luta política pela descolonização do currículo e da cultura escolar brasileira, desafiando educadores e gestores educacionais no que tange ao trabalho pedagógico, com vistas à superação do racismo epistêmico no cotidiano escolar. As alterações promovidas por essa legislação fizeram emergir aspectos complexos e centrais da elaboração da nacionalidade e da identidade brasileira, relacionadas às maneiras como as heranças indígenas, africanas e escravistas deixaram suas marcas. Desde meados do século XX, homens e mulheres de culturas profanadas e estigmatizadas vêm conquistando voz, pondo em evidência intimidades de agressões seculares contra determinados sujeitos e culturas, que abalaram fronteiras epistêmicas e campos disciplinares consolidados, essas novas vozes fazem estremecer “um passado que parecia definitivamente organizado”. Impondo-se como fontes valiosas que marcam a insurgência de cosmovisões e poéticas extraocidentais que chegaram aos “olhos e ouvidos de artistas e intelectuais sensíveis às diferenças e ao novo”, e vêm interrogando colonialidades de saberes e poderes (SARLO, 1995, p. 59-60).
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